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LEI Nº 1473, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1473
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2013
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1332 DE 21 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1332
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1331 DE 21 MARÇO DE 2013.
Número: 1331
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2013
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. ALVARO BISCARDI SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1472, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1472
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2013
ALTERA A LEI Nº 1285 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1330 DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1330
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2013
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. MARLON ANSELMO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1471, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1471
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1470, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1470
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
ALTERA A LEI Nº 1309 DE 28 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1469, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1469
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1468, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1468
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS.
LEI Nº 1467, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1467
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1466, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1466
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
AUTORIZA A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEDIANTE OUTORGA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1465, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1465
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1329 DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1329
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 1464, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Número: 1464
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de fevereiro de 2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DO CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1328 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
Número: 1328
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2013
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1327 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
Número: 1327
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1326 DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Número: 1326
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2013
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS PARA FINS DE ALIENAÇÕES A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, LOCAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES, AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES, CONCESSÕES E CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS.
DECRETO Nº 1325 DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Número: 1325
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG
LEI Nº 1463, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
Número: 1463
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1462, DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
Número: 1462
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.