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LEI Nº 1528 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1528
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
ALTERA A LEI Nº 1471 DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1527 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1527
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1390, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1390
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 1389, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Número: 1389
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI COMPLEMENTAR Nº 7 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Número: 7
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 24 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1526 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1526
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
ALTERA O VENCIMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR.
LEI Nº 1525 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1525
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2015".
LEI Nº 1524 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1524
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
ALTERA A LEI Nº 1473 DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1523 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1523
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1522 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1522
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1521, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Número: 1521
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1388, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1388
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2015
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1387, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1387
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1386, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1386
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2015
ALTERA OS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
DECRETO Nº 1385, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1385
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1384, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1384
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1520 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Número: 1520
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.265 DE 18 DE MAIO DE 2014.
LEI Nº 1519 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Número: 1519
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Número: 1383
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RÔMULO CHAVES NOGUEIRA PARA A SRTA. RISLAINE FARIA CANÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Número: 1382
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2014
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
