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LEI Nº 1504 DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Número: 1504
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1503 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
Número: 1503
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de fevereiro de 2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO VASCO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1502 DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
Número: 1502
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA DE PAPAGAIOS.
LEI Nº 1501 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Número: 1501
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1500 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Número: 1500
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DO CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1499 DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
Número: 1499
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1498 DE 11 DE NOVEMRO DE 2013.
Número: 1498
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
LEI Nº 1497, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Número: 1497
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2013
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2014"
LEI Nº 1496, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Número: 1496
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
LEI Nº 1495, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Número: 1495
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (R$ 31.000.000,00)
LEI Nº 1494 DE 22 DE OUTURBO DE 2013.
Número: 1494
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DE RECITOS DE ESPETÁCULOS, CAMPOS E PRAÇAS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1493 DE 22 OUTUBRO DE 2013.
Número: 1493
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de outubro de 2013
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1492 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1492
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2013
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1491 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1491
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2013
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL NAS SUAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1490 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1490
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2013
AUTORIZA CESSAO DE USO DE IMOVEL PARA "ASSOCIAÇAO CULTURAL BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIROS".
LEI Nº 1489 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1489
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2013
ALTERA O INCISO IX, DO ART. 1º DA LEI Nº 1457, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2013" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1488 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Número: 1488
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2013
ALTERA A LEI Nº 1309 DE 28 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1487 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Número: 1487
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2013
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE SE MENCIONA.
LEI Nº 1486 DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Número: 1486
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de agosto de 2013
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1485 DE 09 DE JULHO DE 2013.
Número: 1485
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2013
ALTERA A LEI Nº 1162-B DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
