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LEI Nº 1484 DE 09 DE JULHO DE 2013.
Número: 1484
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2013
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
LEI Nº 1483 DE 03 DE JULHO DE 2013.
Número: 1483
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de julho de 2013
MODIFICA DENOMINAÇÕES DE RUAS RELACIONADAS NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 815/93.
LEI Nº 1482 DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Número: 1482
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO CAVALO RÉDEA HABILIDOSA.
LEI Nº 1481 DE 13 DE JUNHO DE 2013.
Número: 1481
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de junho de 2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE PITANGUI, MARAVILHAS, CONCEIÇÃO DO PARÁ E LEANDRO FERREIRA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROCON REGIONAL.
LEI Nº 1480 DE 13 DE JUNHO DE 2013.
Número: 1480
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de junho de 2013
REVOGA A LEI Nº 1107 DE 20 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDER SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1479 DE 13 DE JUNHO DE 2013
Número: 1479
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de junho de 2013
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1478 DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Número: 1478
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRUZADO ESPORTE CLUBE.
LEI Nº 1477 DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Número: 1477
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2013
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL MENINOS DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1476 DE 08 DE ABRIL DE 2013.
Número: 1476
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1475, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1475
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2013
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO VASCO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1474, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1474
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2013
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1473, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1473
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2013
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1472, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1472
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2013
ALTERA A LEI Nº 1285 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1471, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1471
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1470, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1470
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
ALTERA A LEI Nº 1309 DE 28 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1469, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1469
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1468, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1468
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS.
LEI Nº 1467, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1467
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1466, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1466
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
AUTORIZA A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEDIANTE OUTORGA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1465, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1465
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
