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LEI Nº 1444
Número: 1444
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2012
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1443/2012
Número: 1443
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de abril de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, ESTABELECE NOMES PARA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS - FUNPRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1442/2012.
Número: 1442
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de abril de 2012
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1441/2012.
Número: 1441
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de abril de 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE VIDA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1440/2012.
Número: 1440
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
ALTERA OS INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1430 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1439/2012.
Número: 1439
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1438/2012
Número: 1438
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2012
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1437/2011.
Número: 1437
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CESSÃO DE USO DE TERRENO QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1436/2011.
Número: 1436
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA DE LOTES DOADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1435/2011.
Número: 1435
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A TERCEIROS, LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL "RONEY LOPES VALADARES" E A LEGALIZAR AS CESSÕES DE LOTES FEITAS PELO MUNICÍPIO NO DISTRITO INDUSTRIAL "GERCY DE OLIVEIRA CAMPOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1434/2011.
Número: 1434
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2011
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1433/2011.
Número: 1433
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEUS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDE EXCEPCIONAIS DE PAPAGAIOS - APAE E PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DOS IDOSOS "SELMA MARIA REIS"DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1432/2011.
Número: 1432
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
ALTERA ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL 1.285/2007 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1431/2011.
Número: 1431
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. (R$ 29.000.000,00)
LEI Nº 1430/2011.
Número: 1430
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
LEI Nº 1429/2011.
Número: 1429
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
ALTERA OS INCISOS 1 E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1389 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1428/2011.
Número: 1428
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE PAPAGAIOS - APAE E PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DOS IDOSOS "SELMA MARIA REIS"DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1427/2011.
Número: 1427
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1426/2011.
Número: 1426
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO, CONCEDE ABONO SALARIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1425/2011.
Número: 1425
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
ALTERA ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL 1.285/2007 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
