*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1910
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
DECRETA LUTO OFICIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1686 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1686
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS NESTE ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1658 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1658
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020.
DECRETO Nº 1657 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1657
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS DE ACORDO COM O PROGRAMA "MINAS CONSCIENTE".
DECRETO Nº 1651 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Número: 1651
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS DE ACORDO COM O PROGRAMA "MINAS CONSCIENTE - ONDA VERMELHA."
DECRETO Nº 1650 DE 28 DE JULHO DE 2020
Número: 1650
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1647 DE 22 DE JULHO DE 2020
Número: 1647
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS DE ACORDO COM O PROGRAMA "MINAS CONSCIENTE"- ONDA VERDE.
DECRETO Nº 1646 DE 21 DE JULHO DE 2020
Número: 1646
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1644 DE 16 DE JULHO DE 2020
Número: 1644
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 1642 DE 03 DE JULHO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1643 DE 07 DE JULHO DE 2020
Número: 1643
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2020
ALTERA O DECRETO N°1623 DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS - EDUCA EM CASA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1642 DE 03 DE JULHO DE 2020
Número: 1642
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1640 DE 19 DE JUNHO DE 2020
Número: 1640
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇO, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS (MG), EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1639 DE 12 DE JUNHO DE 2020
Número: 1639
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2020
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 1634/2020 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇO, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS (MG), EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1634 DE 01 DE JUNHO DE 2020
Número: 1634
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇO, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS (MG), EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1633 DE 28 DE MAIO DE 2020
Número: 1633
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇO, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS (MG), EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1630 DE 12 DE MAIO DE 2020
Número: 1630
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS-MG, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1629 DE 12 DE MAIO DE 2020
Número: 1629
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020.
DECRETO Nº 1626 DE 06 DE MAIO DE 2020
Número: 1626
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2020
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 1624 DE 27 DE ABRIL DE 2020
Número: 1624
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS - MG, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1623 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Número: 1623
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS - EDUCA EM CASA REDE MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
