Cidadãos receberam orientações da Promotoria de Justiça local. Também foram realizadas reuniões públicas e atendimentos de parceiros do MP Itinerante.
No dia 11 de julho, o MP Itinerante chegou ao município de Papagaios para um dia de cidadania e de aproximação da justiça com os cidadãos. Foram oferecidos atendimentos e orientações da Promotoria de Justiça local e da Ouvidoria do MPMG, além dos serviços ofertados pelos parceiros: Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), Cemig, EMATER, OAB, Defensoria Pública e CEJUSC Itinerante (TJMG).
Em ação da Coordenadoria de Defesa dos Animais (Ceda), o veterinário José Lasmar realizou atendimentos aos animais domésticos para diversas doenças como dermatite, otite e verminose, além da aplicação de medicação contra pulgas e carrapatos.
Os eventos contaram com a presença dos promotores de Justiça Paulo César Vicente Lima, coordenador do MPI e da Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais (Cimos), Renata Valladão e Larrice Luz Carvalho, promotoras da comarca de Pitangui, além da juíza da comarca Rachel Cristina Silva Viegas.
A promotora Renata Valladão salientou a necessidade de o MP Itinerante buscar aproximar a população do Ministério Público, já que o município fica distante da sede da comarca. “Além da dificuldade de acesso da população ao MPMG, a promotoria também tinha essa carência de conhecer de perto a realidade do município e ouvir as necessidades dos cidadãos e dos integrantes das instituições e suas demandas, com um espaço adequado para discussões para além das reuniões pontuais que são realizadas na sede da comarca. Foi uma oportunidade ímpar participar do evento porque, para promotorias como a nossa, de alto volume de procedimentos, é um momento em que temos de colocar em prática o papel do Ministério Público de sair do gabinete e olhar para a realidade social.”
O Prefeito Mário Reis evidenciou a importância de receber o MP Itinerante no município, uma vez que permite que os cidadãos, principalmente os mais carentes, tenham acesso a justiça e a diversos serviços sem ter que se deslocar até o município de Pitangui.
Reuniões Públicas
Um dos destaques foram as reuniões públicas conduzidas pelas coordenadorias do MPMG e pelo Ministério Público de Contas.
A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Alto Paranaíba e Noroeste realizou, reuniões com os profissionais da educação, saúde e assistência social sobre violência sexual e escuta especializada, abordando técnicas de escuta ativa e procedimentos utilizados em caso de identificação de violência sexual contra crianças e adolescentes para proteção e cuidado da vítima. No campo da saúde, o promotor de Justiça Marcus Lamas, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Oeste, discutiu o mapeamento de necessidades relacionadas à saúde do município e com potencial de contribuição do Ministério Público.
O Ministério Público de Contas levou para a reunião a temática de estudo de caso sobre bens culturais protegidos por tombamento.
Maria Tereza Diniz, promotora de Justiça da comarca de Nova Serrana, abordou a temática de chacreamento rural clandestino, tema solicitado pela população local para discussão durante o evento. Foi abordada a necessidade de conscientização dos cidadãos sobre os riscos relativos à aquisição de imóveis de forma irregular e as consequências danosas ao seu próprio bem-estar e para o desenvolvimento das cidades, além de escuta sobre a realidade da produção rural.
Programa Lixo e Cidadania
As reuniões do programa, conduzido pela Cimos, contaram com a participação de catadores de materiais recicláveis, organizações sociais e servidores públicos municipais, que discutiram a implementação da coleta seletiva e a inclusão socioprodutiva dos catadores. De acordo com a promotora de Justiça Renata Valladão, a reunião foi de extrema importância para reapresentar o projeto, que já tinha iniciado e sido interrompido. “A reunião foi muito proveitosa, um projeto que já estava adormecendo, no qual não víamos mais futuro, foi reavivado e nós já saímos com encaminhamentos concretos.”
Ministério público Itinerante
O MPI é realizado pela Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais do Ministério Público de Minas Gerais, Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) e conta com o apoio da Cemig e do Supermercados BH, além da parceria do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), Cemig, Recivil, cartórios de registro civil dos municípios, EMATER, Controladoria-Geral do Estado, prefeituras municipais, Copasa, Servas, CeMAIS, Tribunal Regional Eleitoral, OAB, INSS, polícias Ambiental, Civil e Militar e Defensoria Pública.
Com informações do MPMG
Em ação da Coordenadoria de Defesa dos Animais (Ceda), o veterinário José Lasmar realizou atendimentos aos animais domésticos para diversas doenças como dermatite, otite e verminose, além da aplicação de medicação contra pulgas e carrapatos.
Os eventos contaram com a presença dos promotores de Justiça Paulo César Vicente Lima, coordenador do MPI e da Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais (Cimos), Renata Valladão e Larrice Luz Carvalho, promotoras da comarca de Pitangui, além da juíza da comarca Rachel Cristina Silva Viegas.
A promotora Renata Valladão salientou a necessidade de o MP Itinerante buscar aproximar a população do Ministério Público, já que o município fica distante da sede da comarca. “Além da dificuldade de acesso da população ao MPMG, a promotoria também tinha essa carência de conhecer de perto a realidade do município e ouvir as necessidades dos cidadãos e dos integrantes das instituições e suas demandas, com um espaço adequado para discussões para além das reuniões pontuais que são realizadas na sede da comarca. Foi uma oportunidade ímpar participar do evento porque, para promotorias como a nossa, de alto volume de procedimentos, é um momento em que temos de colocar em prática o papel do Ministério Público de sair do gabinete e olhar para a realidade social.”
O Prefeito Mário Reis evidenciou a importância de receber o MP Itinerante no município, uma vez que permite que os cidadãos, principalmente os mais carentes, tenham acesso a justiça e a diversos serviços sem ter que se deslocar até o município de Pitangui.
Reuniões Públicas
Um dos destaques foram as reuniões públicas conduzidas pelas coordenadorias do MPMG e pelo Ministério Público de Contas.
A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Alto Paranaíba e Noroeste realizou, reuniões com os profissionais da educação, saúde e assistência social sobre violência sexual e escuta especializada, abordando técnicas de escuta ativa e procedimentos utilizados em caso de identificação de violência sexual contra crianças e adolescentes para proteção e cuidado da vítima. No campo da saúde, o promotor de Justiça Marcus Lamas, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Oeste, discutiu o mapeamento de necessidades relacionadas à saúde do município e com potencial de contribuição do Ministério Público.
O Ministério Público de Contas levou para a reunião a temática de estudo de caso sobre bens culturais protegidos por tombamento.
Maria Tereza Diniz, promotora de Justiça da comarca de Nova Serrana, abordou a temática de chacreamento rural clandestino, tema solicitado pela população local para discussão durante o evento. Foi abordada a necessidade de conscientização dos cidadãos sobre os riscos relativos à aquisição de imóveis de forma irregular e as consequências danosas ao seu próprio bem-estar e para o desenvolvimento das cidades, além de escuta sobre a realidade da produção rural.
Programa Lixo e Cidadania
As reuniões do programa, conduzido pela Cimos, contaram com a participação de catadores de materiais recicláveis, organizações sociais e servidores públicos municipais, que discutiram a implementação da coleta seletiva e a inclusão socioprodutiva dos catadores. De acordo com a promotora de Justiça Renata Valladão, a reunião foi de extrema importância para reapresentar o projeto, que já tinha iniciado e sido interrompido. “A reunião foi muito proveitosa, um projeto que já estava adormecendo, no qual não víamos mais futuro, foi reavivado e nós já saímos com encaminhamentos concretos.”
Ministério público Itinerante
O MPI é realizado pela Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais do Ministério Público de Minas Gerais, Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) e conta com o apoio da Cemig e do Supermercados BH, além da parceria do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), Cemig, Recivil, cartórios de registro civil dos municípios, EMATER, Controladoria-Geral do Estado, prefeituras municipais, Copasa, Servas, CeMAIS, Tribunal Regional Eleitoral, OAB, INSS, polícias Ambiental, Civil e Militar e Defensoria Pública.
Com informações do MPMG
