Projeto visa levar acesso à justiça e ao conhecimento dos direitos básicos para a população.

Na última segunda-feira (13), o município de Papagaios recebeu a equipe da Defensoria Pública Itinerante, um projeto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria Pública de Minas Gerais, que visa levar acesso à justiça e ao conhecimento dos direitos básicos para a população de cidades que não possuem Promotorias de Justiça.

A ação, que aconteceu junto ao Fórum Digital em Papagaios, atendeu cerca de 120 cidadãos que buscaram os diversos serviços oferecidos, dentre eles:

  • Atendimento jurídico: Esclarecimentos e orientações sobre diversos temas jurídicos, como direito de família, direito do consumidor, direito previdenciário, entre outros.
  • Orientações previdenciárias: Informações sobre aposentadoria, benefícios previdenciários, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
  • Tira-dúvidas: Esclarecimentos sobre direitos e garantias, Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes, direitos de pessoas idosas e com deficiência.
  • Orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio: Esclarecimentos sobre os procedimentos legais para guarda de filhos, separação e divórcio.


Atendimento humanizado e acolhedor




Os cidadãos que procuraram a Defensoria Pública Itinerante foram recebidos com atenção e respeito por uma equipe de profissionais qualificados. O atendimento foi realizado de forma humanizada e acolhedora, com o objetivo de garantir que todos os cidadãos tivessem acesso aos serviços com qualidade e eficiência.

A presença da Defensoria Pública Itinerante em Papagaios foi resultado da parceria entre o MPMG, Defensoria Pública de Minas Gerais, Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Papagaios, e foi mais um importante passo para aproximar a justiça da comunidade local. A ação possibilitou que os cidadãos tivessem acesso a informações e serviços jurídicos essenciais para a garantia de seus direitos, sem a necessidade de se deslocar para outras cidades.

A Prefeitura Municipal de Papagaios, em parceria com a Defensoria Pública, está empenhada em buscar novas oportunidades para levar o MP à população local. O objetivo é que a iniciativa se torne um programa frequente, com ações regulares no município.






PREFEITURA DE PAPAGAIOS - TRABALHANDO PARA UM FUTURO MELHOR.





Fonte: Secretaria Municipal de Administração

Data de publicação: 15/05/2024