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DECRETO Nº 1420 DE 18 DE ABRIL DE 2016.
Número: 1420
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2016
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1419 DE 01 DE MARÇO DE 2016.
Número: 1419
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL nº 001/2015.
DECRETO Nº 1418 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Número: 1418
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 1417 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Número: 1417
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2016
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA LOPES DUARTE.
DECRETO Nº 1416 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
Número: 1416
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1415 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1415
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL nº 002/2014.
DECRETO Nº 1414 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1414
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA DOUGLAS JARDEL DE REZENDE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1413 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1413
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1412 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Número: 1412
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2015
FIXA PRESCRIÇÕES MÍNIMAS PARA APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DEMOLIÇÃO, BEM COMO DE HABITE-SE/BAIXA DE CONSTRUÇÃO.
DECRETO Nº 1411 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Número: 1411
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1410 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Número: 1410
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2015
DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 1409 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Número: 1409
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2015
APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E PENA DE MULTA, PROMOVE A RESCISÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1408 DE 15 DE JULHO DE 2015.
Número: 1408
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2015
CONVOCA A "VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
DECRETO Nº 1407 DE 15 DE JULHO DE 2015.
Número: 1407
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVISTA NA LEI 1.518 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
DECRETO Nº 1406 DE 13 DE JULHO DE 2015.
Número: 1406
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NF-E.
DECRETO Nº 1405 DE 10 DE JULHO DE 2015.
Número: 1405
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2015
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "CRISTINA CAPANEMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1404 DE 06 DE JULHO DE 2015.
Número: 1404
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA CLUBE DO CAVALO RÉDEA HABILIDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1403 DE 06 DE JULHO DE 2015.
Número: 1403
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2015
FIXA O VENCIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1402 DE 27 DE MAIO DE 2015.
Número: 1402
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2015
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2015, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 1401 DE 27 DE MAIO DE 2015.
Número: 1401
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
