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LEI Nº 1020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Número: 1020
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Número: 1019
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1018, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Número: 1018
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Número: 1017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998.
Número: 1016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LOCAL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE BAR NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "RÔMULO CHAVES NOGUEIRA" E NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA "IWAGNER FERREIRA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998.
Número: 1015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS "MOTO-TAXI" E ENTREGA DE MERCADORIAS "MOTO ENTREGA", NESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1014, DE 17/11/1998
Número: 1014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 1998
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1999/2001.
LEI Nº 1013, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
Número: 1013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL - CTBC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1012, DE 17/11/1998
Número: 1012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 1998
AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1011, DE 17/11/1998
Número: 1011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 1998
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
LEI Nº 1010, DE 07/10/1998
Número: 1010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 1998
EQUIPARA PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1008, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998.
Número: 1008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 1998
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1007, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998.
Número: 1007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 1998
AUTORIZA ATENDIMENTO PELO IPSEMG, NAS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS DESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1006, DE 07/10/1998
Número: 1006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 1998
CONCEDE SUBVENÇÕES A VÁRIAS ENTIDADES.
LEI Nº 999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 999
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
LEI Nº 998, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 998
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 997, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 997
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRIO REIS FILGUEIRAS.
LEI Nº 996, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 996
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
LEI Nº 995, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 995
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
LEI Nº 994, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 994
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.