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DECRETO Nº 1400, DE 04 DE MAIO DE 2015
Número: 1400
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA MANDINGA AFRICANA BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1399, DE 04 DE MAIO DE 2015
Número: 1399
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2015
ALTERA O DECRETO DE Nº 1.398 DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. EURÍPEDES JOAQUIM CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1397, DE 27 DE MARÇO DE 2015
Número: 1397
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA CLUBE DO CAVALO RÉDEA HABILIDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1396, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1396
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2015
REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 1395, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1395
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1394, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1394
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1393, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1393
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. EURÍPEDES JOAQUIM CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1392, DE 11 DE MARÇO DE 2015
Número: 1392
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
FIXA O VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1391, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1391
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2015, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 1390, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1390
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 1389, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Número: 1389
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 1388, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1388
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2015
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1387, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1387
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1386, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1386
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2015
ALTERA OS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
DECRETO Nº 1385, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1385
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1384, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Número: 1384
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Número: 1383
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RÔMULO CHAVES NOGUEIRA PARA A SRTA. RISLAINE FARIA CANÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Número: 1382
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2014
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1381 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Número: 1381
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2014
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DR. GERALDO VALADARES BAIA.
DECRETO Nº 1380 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Número: 1380
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2014
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
