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LEI Nº 1040, DE 25 DE MAIO DE 1999.
Número: 1040
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1039, DE 25 DE MAIO DE 1999.
Número: 1039
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1038, DE 25 DE MAIO DE 1999.
Número: 1038
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
LEI Nº 1037, DE 24/05/1999
Número: 1037
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 1999
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1036, DE 24 DE MAIO DE 1999.
Número: 1036
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1035, DE 24 DE MAIO DE 1999.
Número: 1035
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1034, DE 11 DE MAIO DE 1999.
Número: 1034
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 1999
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE PITANGUI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1033, DE 11/05/1999
Número: 1033
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 1999
CONCEDE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1032, DE 30 DE ABRIL DE 1999.
Número: 1032
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 1999
CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1031, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
Número: 1031
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1030, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
Número: 1030
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1029, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
Número: 1029
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1028, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
Número: 1028
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1027, DE 25 DE MARÇO DE 1999.
Número: 1027
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1026, DE 25 DE MARÇO DE 1999.
Número: 1026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 1999
DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE IMÓVEL, APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1025, DE 23/02/1999
Número: 1025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 1999
CONCEDE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999.
Número: 1024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 1999
AUTORIZA CESSÃO GRATUITA DE TERRENO A COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL CTBC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Número: 1023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Número: 1022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Número: 1021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.