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LEI Nº 993, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 993
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 992, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 992
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI Nº 990, DE 10/09/1998
Número: 990
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 989, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 989
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
LEI Nº 1009, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 1009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ERNESTO CHAVES.
LEI Nº 1005, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 1005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1004, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 1004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1003, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 1003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE VARGEM GRANDE DESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1002, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 1002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GARCIA CHAVES
LEI Nº 1001, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 1001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE SOBRE O RIACHO DE AREIA NO POVOADO DE VARGEM GRANDE.
LEI Nº 1000, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Número: 1000
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1998
AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSOS PELO SETOR DA FAZENDA DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 988, DE 25 DE AGOSTO DE 1998.
Número: 988
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 1998
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA PRAÇA LIMA GUIMARÃES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 987, DE 23 DE JUNHO DE 1998.
Número: 987
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 986, DE 23 DE JUNHO DE 1998.
Número: 986
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA.
LEI Nº 985, DE 17/06/1998
Número: 985
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 1998
CONCEDE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 984, DE 25 DE MAIO DE 1998.
Número: 984
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 1998
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIO A PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI Nº 983, DE 14 DE MAIO DE 1998.
Número: 983
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 1998
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. RAIMUNDO TEIXEIRA MACIEL.
LEI Nº 982, DE 14 DE MAIO DE 1998.
Número: 982
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 1998
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOÃO RAIMUNDO MACIEL.
LEI Nº 981, DE 14 DE MAIO DE 1998.
Número: 981
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 1998
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS FILHO.
LEI Nº 980, DE 08/04/1998
Número: 980
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de abril de 1998
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, TAXAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.