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LEI Nº 1404/2011.
Número: 1404
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2011
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL MENINOS DO BAIRRO".
LEI Nº 1403/2011.
Número: 1403
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS,
LEI Nº 1402/2011.
Número: 1402
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1388 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1401/2011.
Número: 1401
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A "ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS REGIONAL DE PAPAGAIOS - ASCAMRRP" ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1400/2010
Número: 1400
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2010
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1399/2010
Número: 1399
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2010
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, MG, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 127 E 128, CONSOLIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1398/2010
Número: 1398
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2010
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO, CONCEDE ABONO SALARIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1397/2010
Número: 1397
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2010
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1396/2010
Número: 1396
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2010
DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, NESTA CIDADE DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1395/2010
Número: 1395
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2010
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1394/2010
Número: 1394
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2010
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1393/2010
Número: 1393
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2010
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1352 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1392/2010
Número: 1392
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2010
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A "ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA MANDINGA AFRICANA BRASILEIRA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1357/2009
Número: 1357
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS - PRODISP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1391/2010
Número: 1391
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de dezembro de 2010
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1104 DE 12 DE MAIO DE 2001.
LEI Nº 1389/2010
Número: 1389
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de novembro de 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
LEI Nº 1390
Número: 1390
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2010
ESTABELECE REGRAS PARA CRIAÇÃO E ENGORDA DE SUINOS NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO.
LEI Nº 1388
Número: 1388
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2010
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
LEI Nº 1384/2010
Número: 1384
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de outubro de 2010
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1352 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1385/2010
Número: 1385
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de setembro de 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
