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LEI Nº 959, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
Número: 959
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 1997
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 958, DE 05/12/1997
Número: 958
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 957, DE 05/12/1997
Número: 957
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 956, DE 03/12/1997
Número: 956
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 1997
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM CONSERTO DA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 955, DE 13/11/1997
Número: 955
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de novembro de 1997
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL OLEGÁRIO PEREIRA 0.2.0.B E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 954, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Número: 954
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 953, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Número: 953
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 952, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Número: 952
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 951, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Número: 951
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 950, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Número: 950
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 949, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Número: 949
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
AUTORIZA CESSÃO GRATUITA DE USO DE LINHA TELEFÔNICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 948, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Número: 948
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 947, DE 10/11/1997
Número: 947
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 946, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Número: 946
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALDECÍ SANTIAGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 945, DE 10/11/1997
Número: 945
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
CONCEDE SUBVENÇÕES A VÁRIAS ENTIDADES.
LEI Nº 944, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Número: 944
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 943, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Número: 943
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 942, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.
Número: 942
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 1997
AUTORIZA A VENDA DE BEM MÓVEL DESTA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 941, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.
Número: 941
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 1997
DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE IMÓVEL, APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 940, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.
Número: 940
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 1997
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 616/89, DE 22/05/89 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.