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LEI Nº 1424/2011.
Número: 1424
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2011
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA PAPAGAENSE DE DESPORTOS LPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1422/2011.
Número: 1422
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de setembro de 2011
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DOS IDOSOS "SELMA MARIA REIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1423/2011.
Número: 1423
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1421/2011.
Número: 1421
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2011
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS.
LEI Nº 1420/2011.
Número: 1420
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2011
AUTORIZA A CESSÃO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA HORTA COMUNITÁRIA URBANA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1419/2011.
Número: 1419
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de julho de 2011
ATUALIZA E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1418/2011
Número: 1418
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de julho de 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DO CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE EM ENFERMAGEM, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÊM OUTRAS PROVI DÉNCIAS.
LEI Nº 1417/2011.
Número: 1417
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011.
LEI Nº 1416/2011.
Número: 1416
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de junho de 2011
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1415/2011.
Número: 1415
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de junho de 2011
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA RACIONAL.
LEI Nº 1414/2011.
Número: 1414
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de maio de 2011
EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 3º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 26/2008, LEI Nº 1311.
LEI Nº 1413/2011.
Número: 1413
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de maio de 2011
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1412/2011.
Número: 1412
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de maio de 2011
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1411/2011
Número: 1411
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2011
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE NATUREZA CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS".
LEI Nº 1410/2011.
Número: 1410
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
LEI Nº 1408/2011.
Número: 1408
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2011
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1406/2011.
Número: 1406
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2011
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DE AREIA E REGIÃO".
LEI Nº 1409/2011.
Número: 1409
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A FIRMAR CONVÊNIO O "CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE PAPAGAIOS - CONSEP" ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1407/2011.
Número: 1407
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2011
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1405/2011.
Número: 1405
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2011
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
