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LEI Nº 1303/2008
Número: 1303
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO PASTORAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1302/2008
Número: 1302
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2008
DÁ DENOMINAÇAO DE "D. NARCISA ASSUNÇÃO MACIEL" O POSTO DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÜDE DA FAMÍLIA PSF, COM SEDE NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1301/2008
Número: 1301
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE E CULTURAL DE PAPAGAIO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1300/2008
Número: 1300
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE "DR. WASHINGTON LUIS DOS SANTOS VIEIRA" O POSTO DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM SEDE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1299/2008
Número: 1299
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE "LINEU DE CAMPOS CORDEIRO" O CENTRO ESPORTIVO DA LAGOA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1298/2008
Número: 1298
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RONEY LOPES VALADARES" O DISTRITO INDUSTRIAL II A SER INSTALADO NESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1309/2008
Número: 1309
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2008
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM.
LEI Nº 1297/2008
Número: 1297
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de abril de 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFÉITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1296/2008
Número: 1296
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de abril de 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1295/2008
Número: 1295
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de abril de 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA, CRIA PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1294/2008
Número: 1294
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2008
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1293/2008
Número: 1293
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1292/08
Número: 1292
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2008
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1291/2008
Número: 1291
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1290/2008
Número: 1290
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1289
Número: 1289
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2008
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR - APAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1288/2008
Número: 1288
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1287/2008
Número: 1287
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2008
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 1286/2008
Número: 1286
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA AGUIA DE OURO.
LEI Nº 1285/2007
Número: 1285
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
