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LEI Nº 1324/2009
Número: 1324
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2009
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 1323/2009
Número: 1323
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2009
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1260 DE 07 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1322/2009
Número: 1322
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2009
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1321/2009
Número: 1321
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2009
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR - APAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1320/2009
Número: 1320
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIO A FIRMAR CONVENIO COM UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1319/2009
Número: 1319
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de fevereiro de 2009
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1318/2009
Número: 1318
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de fevereiro de 2009
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1317/2009
Número: 1317
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de janeiro de 2009
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS, EM ESPECIAL PARTE DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1.104 DE 12 DE MARÇO DE 2001, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1316/2009
Número: 1316
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de janeiro de 2009
AUTORIZA CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1315/2009
Número: 1315
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de janeiro de 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1314
Número: 1314
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de novembro de 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. (R$ 21.000.000,00)
LEI Nº 1313
Número: 1313
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de novembro de 2008
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXILIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍIO DE 2009.
LEI Nº 1312/2008
Número: 1312
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de setembro de 2008
FIXA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO OU DIRETORES EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO, PARA O MANDATO DE 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1311/2008
Número: 1311
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de setembro de 2008
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1310/2008
Número: 1310
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de junho de 2008
DÁ DENOMINAÇÃ DE VIA PÚBLICA.
LEI Nº 1308/2008
Número: 1308
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2008
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1307/2008
Número: 1307
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2008
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1306/2008
Número: 1306
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1305/2008
Número: 1305
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE ARDÓSIA DE MINAS GERAIS - AMAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1304/2008
Número: 1304
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DA PROVINCIA DA ARDOSIA - COOPERARDÓSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
