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LEI Nº 1564, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
Número: 1564
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. "
LEI Nº 1563 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
Número: 1563
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de janeiro de 2017
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.562 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Número: 1562
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016.
LEI Nº 1561 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Número: 1561
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2016
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE SE MENCIONA.
LEI Nº 1.560 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1560
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016.
LEI Nº 1.559 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1559
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017.
LEI Nº 1.558 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1558
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
LEI Nº 1.557 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1557
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016.
LEI Nº 1.556 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Número: 1556
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016.
LEI Nº 1555 DE 27 DE JULHO DE 2016.
Número: 1555
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2016
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.
LEI Nº 1554 DE 27 DE JULHO DE 2016.
Número: 1554
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2016
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1553 DE 27 DE JULHO DE 2016.
Número: 1553
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2016
DENOMINA RUAS E PRAÇA NO LOTEAMENTO CRISTINA CAPANEMA.
LEI Nº 1552 DE 16 DE MAIO DE 2016.
Número: 1552
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2016
DÁ O NOME DE RUA ABEL GONÇALVES DA SILVA, A LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
LEI Nº 1551 DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Número: 1551
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2016
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 1550 DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Número: 1550
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2016
ALTERA A LEI Nº 1498 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
LEI Nº 1549 DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Número: 1549
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2016
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG.
LEI Nº 1548 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Número: 1548
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2016
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE SE MENCIONA.
LEI Nº 1547 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Número: 1547
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1546 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Número: 1546
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
LEI Nº 1545 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1545
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.
